19/07/2017 11:02 0
A correta utilização do prontuário médico implica em segurança jurídica dos médicos, clínicas e hospitais, mantendo o respeito aos direitos do paciente consumidor.
15/06/2017 15:37 0
Porque os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e home care devem ser reconhecidos como equiparados a hospitalares e utilizarem da redução da base de cálculo para apuração do IRPJ e da CSLL quando optantes pelo regime tributário de Lucro Presumido.
15/06/2017 13:29 0
A tese que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS é a mesma que pode excluir o ISSQN.
05/06/2017 19:58 0
Análise da conduta médica perante a legislação civil e consumerista, apresentação de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
05/06/2017 00:19 0
Fundamentos legais que estabelecem o dever do Estado de providenciar ensino adequado para os portadores de transtorno do espectro autista.
29/05/2017 00:22 0
Breve nota sobre a impossibilidade de o ICMS figurar na base de cálculo do PIS e COFINS por não se encaixar no conceito de receita.
20/05/2017 12:50 0
A diferença apurada entre a avaliação da penhora à época em que ocorreu e o valor atualizado do débito, por si só, não é suficiente para impedir a expedição da Certidão de Positiva com Efeitos de Negativa.
14/03/2017 09:19 1
Breve análise dos fundamentos constitucionais que balizam o direito do cidadão e o dever do Estado de fornecer medicamentos, dietas e insumos de saúde.
05/02/2017 11:52 3
Como o aparente conflito entre o direito à vida e a liberdade de crença religiosa é tratado pelo Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais e pelo Poder Judiciário, notadamente quando é necessária a realização de transfusão de sangue.
09/01/2017 14:41 1
Como o médico pode divulgar seu trabalho de acordo com o Código de Ética, trazendo prestígio e credibilidade sem incorrer em infrações disciplinares.
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