24/06/2018 23:57 0
Pelos princípios insculpidos na Lei Brasileira de Inclusão, a promoção de ações de inclusão são de responsabilidade do Estado e da Sociedade assim também a coibição de ações que impedem o livre exercício dos direitos pelas pessoas deficientes.
18/04/2018 07:56 0
É do cotidiano dos médicos depararem-se com solicitação de alta hospitalar formulada pelo próprio paciente. E neste caso, qual deve ser a conduta adequada, considerando a segurança jurídica, para que sejam resguardados os direitos do médico?
18/03/2018 13:47 0
Não pode o médico furtar-se de dar assistência à paciente enfermo, contudo a intensificação da jornada de trabalho, redução de quadro de pessoal para controle de despesas e outros aspectos fazem surgir casos de violência contra o profissional.
02/03/2018 01:11 0
A Teoria do Propósito Negocial exige do contribuinte que realizou planejamento tributário uma finalidade maior do que unicamente economia tributária, sendo que esta finalidade elisiva tem sido motivo de desconsideração de todo o planejamento pelo Fisco.
14/02/2018 16:31 0
Breve reflexão sobre a tributação das verbas indenizatórias, apontando o entendimento do STJ
13/02/2018 12:30 0
Analisa-se a incidência do ISSQN sobre os serviços de laboratórios de análises clínicas em que a coleta e a análise propriamente dita são realizadas em municípios distintos.
17/01/2018 01:15 0
Tendo em vista a necessidade de segurança jurídica do médico, na qualidade de prestador de serviços das Operadoras de Planos de Saúde, esse breve artigo busca apresentar, de forma sucinta, alguns tópicos de relevância nesse relacionamento.
03/01/2018 13:12 0
A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.
15/12/2017 16:05 1
A verba decorrente de acordo contratual consubstanciado na assinatura de termo de não-concorrência constitui acréscimo patrimonial, não possuindo natureza de ressarcimento, inserindo-se na hipótese prevista no artigo 43 do CTN.
27/11/2017 11:48 1
As diretivas antecipadas de vontade, ou "Testamento Vital", representam as vontades do paciente, que devem receber a merecida atenção no contexto da relação médico-paciente.
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